Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2012-01-20 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 209 kb – Suporte: nato digital
Context area
Name of creator
Biographical history
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Trata-se das publicações e divulgação dos atos processuais e editais de diversas instâncias
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Não há restrições de acesso, no termo da Lei nº 12.527/2011.
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Name access points
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Publisher)
- Edinardo Maria Rodrigues de Souza (Contributor)
- Raimundo Nonato Fonseca Vales (Contributor)
- Claúdio Henrique Guerra Xavier da Silva (Contributor)