Área de identidade
Código(s) de referencia
Título
Data(s)
- 2011-10-05 (Creación)
Nivel de descrición
Extensión e medio
Dimensão: 319 KB - Suporte: Nato digital
Área de contexto
Nome do creador
Biografía
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
Repositorio
Historia do arquivo
Fonte inmediata de adquisición ou transferencia
Área de contido e estructura
Alcance e contido
Trata-se das publicações e divulgação dos atos processuais e editais de diversas instâncias
Valorización, destrucción e programación
Acumulacións
Sistema de arranxo
Área de condicións de acceso e uso
Condicións que rixen o acceso
Não há restrições de acesso, no termo da Lei nº 12.527/2011.
Condicións
Idioma do material
- Portugués brasileiro
Escritura do material
Language and script notes
Características físicas e requerimentos técnicos
Instrumentos de descrición
Área de materiais relacionados
Existencia e ubicación de orixinais
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Existencia e localización de copias
Unidades de descrición relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativo(s)
Puntos de acceso
Puntos de acceso á área temática
Nome dos puntos de acceso
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Editorial)
- Edinardo Maria Rodrigues de Souza (Contribuínte)
- Raimundo Nonato Fonseca Vales (Contribuínte)
- Claúdio Henrique Guerra Xavier da Silva (Contribuínte)