Trata-se das publicações e divulgação dos atos processuais e editais de diversas instâncias.
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáÁrea de elementos
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Nota(s) de âmbito
- Estado localizado no extremo norte do Brasil. Os primeiros habitantes do atual Amapá eram indígenas das etnias “waiãpi”, “palikur”, “maracá-cunani” e “tucuju”. O primeiro europeu a avistar a costa do estado foi o espanhol Vicente Yáñez Pinzón. Foi ele também que primeiramente deu nomes a alguns lugares próximos ao Amapá. A Ilha de Marajó, ele chamou de “Marinatãbalo”. O rio Amazonas, ele intitulou “Santa Maria de La Mar Dulce”. E o famoso rio Oiapoque, ficara conhecido, na época, como rio Vicente Pinzón. Somente depois da chegada dos ingleses, em 1596, é que o rio passa a se chamar Oiapoque, dado pelo explorador Keymis. Nessa época, ingleses, irlandeses e holandeses fizeram várias visitas ao que hoje é o Amapá. Após a derrota para os franceses, todos são expulsos da região e a colonização europeia do Amapá toma fôlego em 1637, com a sua concessão, como Capitania do Cabo Norte, por Filipe IV de Espanha e III de Portugal a Bento Maciel Parente, governador do Maranhão e Grão-Pará. As terras passam a serem delimitadas do Oiapoque ao Paru, passando pelo Jarí. Bento Maciel Parente logo começa a fazer a ocupação de sua Capitania. Já o explorador Pedro Teixeira chega ao Amapá, seguindo pela margem esquerda, com os jesuítas Alonso de Rojas e Christoval de Acuña. Os portugueses triunfavam em desbravar as terras e catequisar os índios. Foram fundadas missões franciscanas e jesuíticas. O Marquês de Pombal ordenou, na época, a construção da maior fortaleza da colônia em Macapá, um dos principais núcleos da colonização da região. Para Macapá foram levados colonos açorianos. E por morte do donatário, a capitania se extinguira, sendo revertida à coroa. Foi criado um comando militar para o território, com sede em Macapá, que já contava quase três mil habitantes. A Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, elevou o território do Amapá à categoria de Estado da Federação, sendo instalado em 1º de janeiro de 1991.
Nota(s) de fonte(s)
- BRASIL. Senado Federal. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1029/57.pdf?sequence=4>. Acesso em: ago. 2017. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: <http://dc.itamaraty.gov.br/imagens-e-textos/revista4-mat11.pdf>. Acesso em: ago. 2017.
Nota(s) de exibição
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Amapá
Amapá
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