Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
- TRE-AP
- TRE/AP
- TREAP
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
Locais
Macapá - AP
Estado Legal
Órgão público, poder judiciário.
Funções, ocupações e atividades
O Regimento Interno e o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estabelecem a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e dos recursos que lhe são atribuídos por lei e fixam competência das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e as atribuições de seus titulares. Tais documentos estão disponíveis no sítio eletrônico institucional
(https://www.tre-ap.jus.br/institucional/regimento-interno-do-tre-ap)
Mandatos/fontes de autoridade
Resolução Nº 402 (20/03/2012) - Estabelece o Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Disponível em: https://www.tre-ap.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ap.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao-1/arquivos/resolucao-402_2012_regimento-interno/@@download/file/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20402_2012_Regimento%20Interno.pdf)
Estruturas internas/genealogia
Organograma é o gráfico que apresenta as Unidades funcionais, a hierarquia e a comunicação existente entre as Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pode ser consultado no sítio eletrônico da instituição. (Disponível em: https://www.tre-ap.jus.br/institucional/organograma).
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Mantido por
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim