Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
- TRE-AP
- TRE/AP
- TREAP
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
Places
Macapá - AP
Legal status
Órgão público, poder judiciário.
Functions, occupations and activities
O Regimento Interno e o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estabelecem a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e dos recursos que lhe são atribuídos por lei e fixam competência das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e as atribuições de seus titulares. Tais documentos estão disponíveis no sítio eletrônico institucional
(https://www.tre-ap.jus.br/institucional/regimento-interno-do-tre-ap)
Mandates/sources of authority
Resolução Nº 402 (20/03/2012) - Estabelece o Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Disponível em: https://www.tre-ap.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ap.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao-1/arquivos/resolucao-402_2012_regimento-interno/@@download/file/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20402_2012_Regimento%20Interno.pdf)
Internal structures/genealogy
Organograma é o gráfico que apresenta as Unidades funcionais, a hierarquia e a comunicação existente entre as Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pode ser consultado no sítio eletrônico da instituição. (Disponível em: https://www.tre-ap.jus.br/institucional/organograma).
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Maintained by
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin