Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
- TRE-AP
- TRE/AP
- TREAP
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
Lugares
Macapá - AP
Estatuto jurídico
Órgão público, poder judiciário.
Funciones, ocupaciones y actividades
O Regimento Interno e o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estabelecem a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e dos recursos que lhe são atribuídos por lei e fixam competência das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e as atribuições de seus titulares. Tais documentos estão disponíveis no sítio eletrônico institucional
(https://www.tre-ap.jus.br/institucional/regimento-interno-do-tre-ap)
Mandatos/fuentes de autoridad
Resolução Nº 402 (20/03/2012) - Estabelece o Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Disponível em: https://www.tre-ap.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ap.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao-1/arquivos/resolucao-402_2012_regimento-interno/@@download/file/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20402_2012_Regimento%20Interno.pdf)
Estructura/genealogía interna
Organograma é o gráfico que apresenta as Unidades funcionais, a hierarquia e a comunicação existente entre as Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pode ser consultado no sítio eletrônico da instituição. (Disponível em: https://www.tre-ap.jus.br/institucional/organograma).
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Occupations
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Maintained by
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
- latín