Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 10 de fevereiro de 1992 (Creation)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Compõem o acervo digital histórico os documentos textuais administrativos e judiciais do TRE-AP, possuindo documentos em suporte de papel, com 1.007,29 metros lineares.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Fundo produzido e acumulados organicamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O acervo arquivístico (impresso e digital) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é constituído pelos documentos referentes às eleições e julgamentos de matéria eleitoral desta unidade da federação, além da documentação administrativa que dá suporte à realização das atividades finalísticas do Tribunal.
Valorización, destrucción y programación
O TRE/AP realiza avaliação documental por intermédio da ações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Informações Arquivísticas (CPAD), instituída pela Portaria TRE-AP nº 169/2021, atualmente presidida pela Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo. O programa de gestão documental está disciplinado pela Resolução nº 575/2022 e os instrumentos de gestão documental foram disciplinados nos seguintes instrumentos: 1) Instrução Normativa nº 10/2023, que contem os seguintes anexos: Plano de Classificação de documentos da atividade meio e fim deste Tribunal Regional Especializado e cartórios eleitorais; Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e Informações Arquivísticas; 2) Instrução Normativa nº 11/2023, que contem os seguintes anexos: listagem de verificação para baixa definitiva de autos, listagem de verificação para eliminação de autos findos, fluxograma para destinação de documentos, plano para amostra estatística representativa, listagem de eliminação de documentos, edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria deste Tribunal Regional, edital de ciência de eliminação de documentos dos cartórios eleitorais, termo de eliminação de documentos, formulário de transferência de documentos e formulário de recolhimento de documentos.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O sistema de arranjo utilizado para o tratamento deste fundo segue a metodologia função, encontrando-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão. Recebendo códigos numéricos, os quais refletem a hierarquia funcional do órgão, definida por meio de classes Funções, Subfunções, Atividade e Tipologia, partindo-se sempre do geral para o particular.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Não há restrições de acesso, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
Condiciones
Cópias digitalizadas de documentos históricos (acervo permanente) através de câmera fotográfica própria, sem a utilização de flash, mediante preenchimento de formulário de compromisso e responsabilidade.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
- latín
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
O acesso é disponibilizado mediante o uso de EPI´s e do estado de conservação dos documentos, quando se tratar dos originais.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais dos documentos físicos do TRE-AP não estão disponíveis para consulta.
Existencia y localización de copias
As cópias dos documentos físicos poderão ser disponibilizadas para a consulta.
O acervo está em fase de digitalização.
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Descrito por FCAS, em 10/07/2023
Revisado por JMDSD, em 13/07/2023
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
- latín
Fuentes
Nota del archivista
Felipe César Almeida dos Santos - Arquivista
Jane Maria Dias da Silva Dias - Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo