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Date(s)
- 2011-09-20 (Creation)
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Dimensão: 132 kb - Suporte: nato digital
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Administrative history
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
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Trata-se das publicações e divulgação dos atos processuais e editais de diversas instâncias
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Conditions governing access
Não há restrições de acesso, no termo da Lei nº 12.527/2011.
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
- Latin
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Name access points
- Edinardo Maria Rodrigues de Souza (Subject)
- Raimundo Nonato Fonseca Vales (Subject)
- Claúdio Henrique Guerra Xavier da Silva (Subject)
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Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin