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Title
Date(s)
- 2012-12-13 (Creation)
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Extent and medium
Dimensão: 286 kb - Suporte: nato digital
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Name of creator
Biographical history
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.
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Scope and content
Trata-se das publicações e divulgação dos atos processuais e editais de diversas instâncias
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Não há restrições de acesso, no termo da Lei nº 12.527/2011.
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Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
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Existence and location of originals
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Existence and location of copies
Related units of description
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Alternative identifier(s)
Access points
Name access points
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Publisher)
- Raimundo Nonato Fonseca Vales (Contributor)
- Agostino Silvério Júnior (Contributor)
- Odete Scalco (Contributor)