Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Identity area

Identifier

APTRE

Authorized form of name

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Parallel form(s) of name

  • TRE/AP
  • TRE-AP
  • TREAP

Other form(s) of name

    Type

    • Regional

    Contact area

    Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Primary contact

    Type

    Address

    Street address

    Avenida Mendonça Junior, 1502

    Locality

    macapá

    Region

    Amapá

    Country name

    Brazil

    Postal code

    68900-914

    Telephone

    (96) 3198-7525

    Fax

    Email

    Note

    Description area

    History

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.

    Geographical and cultural context

    Localizado no estado do Amapá, no município de Macapá

    Mandates/Sources of authority

    O Regimento Interno e o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estabelecem a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e dos recursos que lhe são atribuídos por lei e fixam competência das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e as atribuições de seus titulares. Tais documentos estão disponíveis no sítio eletrônico institucional (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/regimento-interno-do-tre-ap)

    Administrative structure

    Organograma é o gráfico que apresenta as Unidades funcionais, a hierarquia e a comunicação existente entre as Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pode ser consultado no sítio eletrônico da instituição (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/organograma).

    Records management and collecting policies

    Resolução TRE/AP nº 575, de 21 de julho de 2022 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral do Amapá.
    Instrução Normativa nº 14, de 13 de julho de 2023 - Orienta sobre a Política de Preservação Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, por intermédio de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), e dá outras providências.

    Buildings

    Holdings

    O acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é composto por documentos referentes às eleições e julgamentos de matéria eleitoral desta unidade, além da documentação administrativa que dá suporte à realização das atividades do Tribunal.

    Finding aids, guides and publications

    Access area

    Opening times

    De segunda a sexta-feira, de 12 às 19 horas, para atendimento ao público externo.

    Access conditions and requirements

    Há restrição de acesso aos documentos, necessidade de autorização e agendamento.

    Accessibility

    As instalações do TRE/AP foram adaptadas com rampas, elevadores, sanitários e outras facilidades para portadores de necessidades especiais

    Services area

    Research services

    Reproduction services

    Public areas

    Control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico/Conselho Internacional de Arquivos; tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

    Status

    Revised

    Level of detail

    Partial

    Dates of creation, revision and deletion

    Descrito por FCAS, em 12/07/2023
    Revisado por JMSDS, em 14/07/2023

    Language(s)

    • Brazilian Portuguese

    Script(s)

    • Latin

    Sources

    Maintenance notes

    Access points

    Access Points

    • Law and Justice (Thematic area)