Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Identificatie

Bestandsidentificatie

APTRE

Geauthoriseerde naam

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Parallelle vormen van de naam

  • TRE/AP
  • TRE-AP
  • TREAP

Aandere naamsvormen

    Soort

    • Regionaal

    Contact

    Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Eerste contactpersoon

    Soort

    adres

    Adres

    Avenida Mendonça Junior, 1502

    Locality

    macapá

    Region

    Amapá

    Landnaam

    Brazilië

    Postcode

    68900-914

    Telefoon

    (96) 3198-7525

    Fax

    E-mail

    Aantekening

    Beschrijving

    Geschiedenis

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.

    Geografische en culturele context

    Localizado no estado do Amapá, no município de Macapá

    Mandaat/bronnen van bevoegdheid

    O Regimento Interno e o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estabelecem a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e dos recursos que lhe são atribuídos por lei e fixam competência das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e as atribuições de seus titulares. Tais documentos estão disponíveis no sítio eletrônico institucional (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/regimento-interno-do-tre-ap)

    Organisatie structuur

    Organograma é o gráfico que apresenta as Unidades funcionais, a hierarquia e a comunicação existente entre as Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pode ser consultado no sítio eletrônico da instituição (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/organograma).

    Records management and collecting policies

    Resolução TRE/AP nº 575, de 21 de julho de 2022 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral do Amapá.
    Instrução Normativa nº 14, de 13 de julho de 2023 - Orienta sobre a Política de Preservação Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, por intermédio de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), e dá outras providências.

    Gebouwen

    Bestanden

    O acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é composto por documentos referentes às eleições e julgamentos de matéria eleitoral desta unidade, além da documentação administrativa que dá suporte à realização das atividades do Tribunal.

    Toegangen, gidsen en publicaties

    Toegang

    Openingstijden

    De segunda a sexta-feira, de 12 às 19 horas, para atendimento ao público externo.

    Raadpleegvoorwaarden en -eisen

    Há restrição de acesso aos documentos, necessidade de autorização e agendamento.

    Toegankelijkheid

    As instalações do TRE/AP foram adaptadas com rampas, elevadores, sanitários e outras facilidades para portadores de necessidades especiais

    dienstverlening

    onderzoeksdienstverlening

    reproduktiedienstverlening

    Publiekruimten

    Beheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico/Conselho Internacional de Arquivos; tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

    Status

    Herzien

    Niveau van detaillering

    Gedeeltelijk

    Datering van aanmaak, herziening of verwijdering

    Descrito por FCAS, em 12/07/2023
    Revisado por JMSDS, em 14/07/2023

    Taal (talen)

    • Braziliaans Portugees

    Schrift(en)

    • Latijn

    Bronnen

    Onderhoudsaantekeningen

    Trefwoorden

    Access Points

    • Law and Justice (Thematic area)