Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Área de identidad

Identificador

APTRE

Forma autorizada del nombre

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Forma(s) paralela(s) de nombre

  • TRE/AP
  • TRE-AP
  • TREAP

Otra(s) forma(s) de nombre

    Tipo

    • Regional

    Área de contacto

    Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Contacto principal

    Tipo

    Dirección

    Dirección (calle)

    Avenida Mendonça Junior, 1502

    Localidad

    macapá

    Región

    Amapá

    Nombre del país

    Brasil

    Código postal

    68900-914

    Teléfono

    (96) 3198-7525

    Fax

    Correo electrónico

    Notas

    Área de descripción

    Historia

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.

    Contexto geográfico y cultural

    Localizado no estado do Amapá, no município de Macapá

    Mandatos/Fuentes de autoridad

    O Regimento Interno e o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estabelecem a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e dos recursos que lhe são atribuídos por lei e fixam competência das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e as atribuições de seus titulares. Tais documentos estão disponíveis no sítio eletrônico institucional (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/regimento-interno-do-tre-ap)

    Estructura administrativa

    Organograma é o gráfico que apresenta as Unidades funcionais, a hierarquia e a comunicação existente entre as Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pode ser consultado no sítio eletrônico da instituição (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/organograma).

    Administración de registros y políticas de recolección

    Resolução TRE/AP nº 575, de 21 de julho de 2022 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral do Amapá.
    Instrução Normativa nº 14, de 13 de julho de 2023 - Orienta sobre a Política de Preservação Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, por intermédio de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), e dá outras providências.

    Edificios

    Fondos

    O acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é composto por documentos referentes às eleições e julgamentos de matéria eleitoral desta unidade, além da documentação administrativa que dá suporte à realização das atividades do Tribunal.

    Instrumentos de descripción, guías y publicaciones

    Área de acceso

    Horario de apertura

    De segunda a sexta-feira, de 12 às 19 horas, para atendimento ao público externo.

    Condiciones de acceso y requisitos

    Há restrição de acesso aos documentos, necessidade de autorização e agendamento.

    Accesibilidad

    As instalações do TRE/AP foram adaptadas com rampas, elevadores, sanitários e outras facilidades para portadores de necessidades especiais

    Área de servicios

    Servicios para la investigación

    Servicios de reproducción

    Áreas públicas

    Área de control

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico/Conselho Internacional de Arquivos; tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

    Estado de elaboración

    Revisado

    Nivel de detalle

    Parcial

    Fechas de creación, revisión o eliminación

    Descrito por FCAS, em 12/07/2023
    Revisado por JMSDS, em 14/07/2023

    Idioma(s)

    • portugués de Brasil

    Escritura(s)

    • latín

    Fuentes

    Notas de mantención

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso

    • Ley y justicia (Thematic area)