Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Zona de identificação

Identificador

APTRE

Forma autorizada do nome

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Forma(s) paralela(s) de nome

  • TRE/AP
  • TRE-AP
  • TREAP

Outra(s) forma(s) de nome

    Tipo

    • Regional

    Zona de contacto

    Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Contacto principal

    Tipo

    Endereço

    Endereço

    Avenida Mendonça Junior, 1502

    Localidade

    macapá

    Região

    Amapá

    Nome do país

    Brasil

    Código Postal

    68900-914

    Telefone

    (96) 3198-7525

    Fax

    Email

    Nota

    Área de descrição

    Histórico

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem e teve na primeira composição de seu pleno o Desembargador Mário Gurtyev (Presidente), Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (Juiz Federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (Juiz de Direito), Dr. Raimundo Vales (Juiz de Direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB). Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona - Município de Amapá; 2ª Zona - Capital; 3ª Zona - Município de Calçoene; 4ª Zona -Município de Oiapoque e 5ª Zona - Município de Mazagão. Os servidores que então compunham a Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais foram requisitados de outros órgãos da Administração Pública.

    Contexto cultural e geográfico

    Localizado no estado do Amapá, no município de Macapá

    Mandatos/Fontes de autoridade

    O Regimento Interno e o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estabelecem a composição, a competência e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos e dos recursos que lhe são atribuídos por lei e fixam competência das Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e as atribuições de seus titulares. Tais documentos estão disponíveis no sítio eletrônico institucional (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/regimento-interno-do-tre-ap)

    Estrutura administrativa

    Organograma é o gráfico que apresenta as Unidades funcionais, a hierarquia e a comunicação existente entre as Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pode ser consultado no sítio eletrônico da instituição (https://www.tre-ap.jus.br/institucional/organograma).

    Políticas de captura e gestão de documentos

    Resolução TRE/AP nº 575, de 21 de julho de 2022 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral do Amapá.
    Instrução Normativa nº 14, de 13 de julho de 2023 - Orienta sobre a Política de Preservação Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, por intermédio de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), e dá outras providências.

    Prédios

    Acervos documentais

    O acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é composto por documentos referentes às eleições e julgamentos de matéria eleitoral desta unidade, além da documentação administrativa que dá suporte à realização das atividades do Tribunal.

    Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

    Área de acesso

    Horário de funcionamento

    De segunda a sexta-feira, de 12 às 19 horas, para atendimento ao público externo.

    Condição de acesso e uso

    Há restrição de acesso aos documentos, necessidade de autorização e agendamento.

    Acessibilidade

    As instalações do TRE/AP foram adaptadas com rampas, elevadores, sanitários e outras facilidades para portadores de necessidades especiais

    Área de serviços

    Serviços de pesquisa

    Serviços de reprodução

    Áreas públicas

    Zona do controlo

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico/Conselho Internacional de Arquivos; tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

    Estatuto

    Revisto

    Nível de detalhe

    Parcial

    Datas de criação, revisão ou eliminação

    Descrito por FCAS, em 12/07/2023
    Revisado por JMSDS, em 14/07/2023

    Línguas e escritas

    • português do Brasil

    Script(s)

    • latim

    Fontes

    Notas de manutenção

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso

    • Lei e Justiça (Thematic area)